PRISMA MARKET REPORT #95 - 2023 – ADVANCEMENTS ON THE EU-MERCOSUR AGREEMENT
Aiming at trade liberalization and exemption from tax tariffs for a base period of ten years, the Mercosur – European Union agreement is seen today as one of the largest international trade treaties, accounting for approximately 25% of the global economy. Once signed and ratified by the countries, the agreement would result in the total annulment of taxes derived from goods originating in Latin American countries and the partial suspension of taxes related to European goods – closing on around 91% of products. However, the agreement is currently being revised, although its text is already complete, the obstacles to be overcome are still several.
With the main objective of facilitating trade between the two economic blocs, the agreement seeks to outline strategies that bring positive results within the stipulated period, resulting in market turnover, a decrease in the value of products sold and the efficiency of their producers.
With regard to the exchange of agricultural products, the treaty brings with it great expectations for the Brazilian national economy, even before the agreement comes into force, Brazil is already considered one of the biggest suppliers of the sector to the countries of the European bloc and with its validity, Brazilian exporters would have advantages in the business of animal proteins and other agricultural products. Due to the high number of imports from the European Union, the bloc became second in the list of countries receiving Brazilian agribusiness, accounting for 13.68% of national exports, second only to China, which totaled from January to April 2023, 35.40% of exports according to Agrostat data.
Currently, Brazil already exports considerable volumes of beef and chicken to the European Union, as shown by data from the Brazilian Animal Protein Association (ABPA) and the Brazilian Association of Meat Export Industries (ABIEC). In 2022, the block totaled more than 240,000 tons of chicken meat and 75,000 tons of beef, representing more than 4% of all Brazilian beef exports and more than 5% of all chicken meat exports in the year 2022 according to the ABPA and ABIEC annual reports.
The sum of the data leads to a revenue that exceeds 1 billion dollars, also according to the data provided by ABPA and ABIEC, numbers that greatly help the Brazilian trade balance to close its numbers positively. However, Brazilian exports of pork to the bloc are still nil, largely due to the strong pork industry in the region.
Given that Brazil already exports to the European Union at the present time, reading the provisional text of the agreement gives new directions to the expansion of these exports, with regard to this, the agreement stipulates quotas of 99 thousand tons of beef per year, 180 thousand tons of chicken meat and 25 thousand tons of pork, the last two with tariff exemptions and pork with a quota of 83 euros per ton. These conditions, if unchanged, would greatly help the penetration of the Brazilian product in European markets, even with these numerical restrictions.
However, despite the great interest of the Brazilian government in implementing this agreement and further strengthening its ties with this part of Europe, there is some resistance from European countries due to the way Brazil positions itself in the environmental field. France, for example, alleges that Brazil does not comply with its obligations regarding climate change within the Paris Agreement and does not respect the Amazon Forest. The French environment minister claimed that the new agreement will only be signed if the Brazilian state "respects its commitments".
As one of the biggest exporters to the European agricultural market, Brazil needs to work to transform this foreign idea of a country that violates environmental standards. That said, the Brazilian government has taken advantage of its travel schedule to strengthen its relationship with Europe and sought, in countries like Portugal and Spain - which will assume the presidency of the European bloc at the beginning of the second half -, support to convert this image, showing that Brazilian reality is not similar to European life and that the national constitution adequately supports the environment.
With the last trips made in April and beginning of May, Brazil is working strategically to advance in the negotiations. For the agreement to finally enter into force, Brazil, which will take the presidency in the South American bloc, will have a hard job ahead of it. The national interest in this commitment is significant and it is expected that the Brazilian government will find alternatives that prove its compliance with the guidelines required by the European Union. Brazilian agribusiness needs to expand simultaneously with environmental conservation and, in addition to that, show the European Union and the world what is already done here and does not have the proper publicity.
Sources:
European Council:?https://www.consilium.europa.eu/en/council-eu/presidency-council-eu/#:~:text=The%20system%20of%20rotating%20presidencies,of%20the%20EU%20legislative%20process
European Commission:?https://policy.trade.ec.europa.eu/eu-trade-relationships-country-and-region/countries-and-regions/mercosur/eu-mercosur-agreement/text-agreement_en
Government of Brazil, Presidency of the Republic:?https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/04/na-espanha-lula-diz-que-espera-concluir-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia
UCS Repository:?https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/8684/TCC%20Karen%20Beatriz%20Paese.pdf?sequence=1&isAllowed=y
*All opinions expressed in this report solely reflect the current view by Prisma International and may or may not render to be true on the upcoming months.
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PRISMA MARKET REPORT #95 - 2023 – OS AVAN?OS DO ACORDO EU-MERCOSUL
Visando a liberaliza??o comercial e a isen??o de tarifas tributárias por um período base de dez anos, o acordo Mercosul – Uni?o Europeia é visto, hoje, como um dos maiores tratados do comércio internacional, somando aproximadamente 25% da economia global. Depois de assinado e ratificado pelos países, o acordo resultaria na anula??o total das taxas derivadas de mercadorias originárias dos países latino-americanos e na suspens?o parcial de impostos relacionados a mercadorias europeias – fechando em cerca de 91% dos produtos. Todavia, o acordo atualmente encontra-se em fase de revis?o, apesar de seu texto já estar completo, os entraves a se vencer ainda s?o diversos.
Com o objetivo principal de facilitar as trocas comerciais entre os dois blocos econ?micos, o acordo busca tra?ar estratégias que tragam resultados positivos dentro do período estipulado, resultando no giro do mercado, na baixa do valor dos produtos comercializados e na eficiência de seus produtores.
No que tange às trocas de produtos agropecuários, o tratado traz consigo grandes expectativas para a economia nacional. O Brasil, antes mesmo da vigência do acordo, já é considerado um dos maiores fornecedores do setor aos países do bloco europeu e com a sua validade, exportadores brasileiros teriam vantagens nos negócios de proteínas animais e outros produtos agrícolas.?Devido ao alto número de importa??es da Uni?o Europeia, o bloco se tornou o segundo colocado na lista de países destinatários do agronegócio brasileiro ao totalizar 13,68% das exporta??es nacionais, ficando atrás apenas da China, que totalizou de janeiro a abril de 2023, 35,40% das exporta??es de acordo com os dados da Agrostat.?
Atualmente, o Brasil já exporta volumes consideráveis de carne bovina e de frango para a Uni?o Europeia, conforme mostram os dados da Associa??o Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associa??o Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC). Ao que totalizou no ano de 2022 mais de 240 mil toneladas de carne de frango e 75 mil toneladas de carne bovina para o bloco, representando parcela de mais de 4% de toda exporta??o brasileira de carne bovina e mais de 5% de toda exporta??o de carne de frango no ano de 2022 pelos relatórios anuais da ABPA e da ABIEC.?
A soma dos dados leva a uma receita que ultrapassa 1 bilh?o de dólares, também de acordo com os dados providos pela ABPA e ABIEC, números que auxiliam em muito a balan?a comercial brasileira a fechar seus números positivamente. No entanto, a exporta??o brasileira de carne suína para o bloco é ainda nula, em grande parte devido à forte indústria suinocultura da regi?o.
Visto que o Brasil já exporta para a Uni?o Europeia no momento presente, a leitura do texto provisório do acordo dá novos rumos à expans?o destas exporta??es, no que diz respeito a isto, o acordo estipula cotas de 99 mil toneladas anuais de carne bovina, 180 mil toneladas de carne de frango e 25 mil toneladas de carne suína, as duas últimas com isen??es de tarifas e a carne suína com cota de 83 euros por tonelada. Condi??es estas, que se mantiverem sem mudan?as, auxiliariam em muito a penetra??o do produto brasileiro nos mercados europeus, ainda que com estas restri??es numerárias.
Contudo, apesar do grande interesse do governo brasileiro em efetivar esse acordo e fortalecer ainda mais seus la?os com essa parcela da Europa, há uma certa resistência por parte dos países europeus devido à forma que o Brasil se posiciona no ambito ambiental. A Fran?a, por exemplo, alega que o Brasil n?o cumpre com seus deveres referentes às altera??es climáticas dentro do Acordo de Paris e n?o respeita a Amaz?nia. O ministro do meio ambiente francês alegou que o novo acordo só será assinado se o Estado brasileiro ‘’respeitar os seus compromissos’’.
Por ser um dos maiores exportadores ao mercado agrícola europeu, o Brasil precisa trabalhar para transformar essa ideia externa de um país que infringe as normas ambientais. Dito isto, o governo brasileiro tem aproveitado de sua agenda de viagens para fortificar sua rela??o com a Europa e buscado, em países como Portugal e Espanha - que assumirá a presidência do bloco europeu no início do segundo semestre -, apoio para converter essa imagem, mostrando que a realidade brasileira n?o se assemelha à vida europeia e que a constitui??o nacional respalda o meio ambiente com aptid?o.
Com as últimas viagens realizadas em Abril e início de Maio, o Brasil trabalha estrategicamente para avan?ar nas negocia??es. Para que o acordo finalmente entre em vigor, o Brasil, que tomará a frente do bloco sul-americano, terá um árduo trabalho pela frente. O interesse nacional frente a esse compromisso é significativo e espera-se que o governo brasileiro encontre alternativas que comprovem sua conformidade sobre as pautas exigidas pela Uni?o Europeia. O agronegócio brasileiro precisa se expandir simultaneamente à conserva??o ambiental e somado a isso, mostrar à Uni?o Europeia e ao mundo, o que já é feito aqui e n?o possui a devida publicidade.
Fontes:
Conselho Europeu:?https://www.consilium.europa.eu/en/council-eu/presidency-council-eu/#:~:text=The%20system%20of%20rotating%20presidencies,of%20the%20EU%20legislative%20process
Comiss?o Europeia:?https://policy.trade.ec.europa.eu/eu-trade-relationships-country-and-region/countries-and-regions/mercosur/eu-mercosur-agreement/text-agreement_en
Governo do Brasil, Presidência da República:?https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/04/na-espanha-lula-diz-que-espera-concluir-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia
Repositório UCS:?https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/8684/TCC%20Karen%20Beatriz%20Paese.pdf?sequence=1&isAllowed=y
*Toda opini?o expressa neste informe reflete somente a vis?o atual da Prisma International e pode ou n?o vir a tornar-se realidade nos meses vindouros.