O Poder da Lei 14.990/2024: Desbloqueando o Futuro do Hidrogênio Verde no Brasil

O Poder da Lei 14.990/2024: Desbloqueando o Futuro do Hidrogênio Verde no Brasil

No cenário empresarial atual, estar à frente das regulamenta??es ambientais n?o é mais uma escolha—é uma estratégia essencial. A recente Lei 14.990/2024, que criou o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emiss?o de Carbono (PHBC) no Brasil, é um divisor de águas para empresas que desejam liderar na economia verde. Como consultora jurídica especializada em ajudar empresas a navegar por paisagens regulatórias complexas, essa legisla??o oferece uma oportunidade única para posicionar meus clientes à frente na transi??o energética renovável do Brasil.

A Lei em A??o

Com essa nova lei, empresas que investem na produ??o ou consumo de hidrogênio de baixa emiss?o podem obter créditos fiscais substanciais, posicionando-se n?o apenas como líderes ambientais, mas também como players financeiramente competitivos em um mercado em transforma??o. Para setores como petroquímica, fertilizantes e siderurgia, os benefícios s?o claros: redu??o das emiss?es de gases de efeito estufa (GEE) e a possibilidade de economias significativas por meio de incentivos fiscais.

A lei também oferece uma vantagem competitiva para quem inova. O governo dará prioridade a projetos que utilizem métodos de produ??o de hidrogênio verde de última gera??o ou que ajudem a expandir a cadeia de valor do hidrogênio de baixa emiss?o no Brasil. Isso significa que as empresas que agirem agora poder?o construir uma resiliência de longo prazo e obter uma vantagem estratégica sobre concorrentes que ainda dependem de combustíveis fósseis tradicionais.

Por que CEOs e Líderes Empresariais Devem Prestar Aten??o

Para CEOs, vice-presidentes e líderes de alto nível, entender o impacto financeiro e reputacional dessa lei é fundamental. Ao investir cedo em hidrogênio de baixa emiss?o, as empresas podem n?o apenas cumprir padr?es ambientais cada vez mais rigorosos, mas também garantir incentivos financeiros respaldados pelo governo. Isso as posiciona como líderes em sustentabilidade, um fator cada vez mais decisivo para investidores e stakeholders.

Uma Oportunidade Estratégica para Crescimento

Enxergo esse momento como uma chance decisiva para as empresas protegerem o futuro de suas opera??es.

Vamos transformar o hidrogênio verde em mais do que um compromisso ambiental—ele pode ser um investimento no futuro do seu negócio.

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Conhe?a a autora: Desde 2011 Laís Quinaud oferece solu??es jurídicas inteligentes e personalizadas permitindo com que seus clientes possam se concentrar no que fazem de melhor, seus negócios e atribui??es.

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In English:

The Power of Law No. 14.990/2024: Unlocking Brazil’s Green Hydrogen Future

In today’s business world, being ahead of environmental regulations is no longer optional—it’s a strategic imperative. The recent Law No. 14.990/2024, which established the Low-Carbon Hydrogen Development Program (PHBC) in Brazil, is a game-changer for companies looking to lead in the green economy. As a legal advisor focused on helping businesses navigate complex regulatory landscapes, this legislation offers a unique opportunity to position my clients at the forefront of Brazil’s renewable energy transition.

The Law in Action

Under this new law, companies that invest in producing or consuming low-carbon hydrogen can gain substantial tax credits, positioning themselves not only as environmental leaders but also as financially savvy players in a transforming market. For sectors like petrochemicals, fertilizers, and steel, the benefits are clear: reduced greenhouse gas (GHG) emissions and the potential for significant cost savings through credits.

The law also offers a competitive advantage to those who innovate. The government will prioritize projects that use cutting-edge, green hydrogen production methods, or those that help grow Brazil’s value chain in the low-carbon hydrogen market. This means businesses that act now could build long-term resilience and gain a strategic edge over competitors still relying on traditional fossil fuels.

Why CEOs and Business Leaders Should Pay Attention

For CEOs, Vice Presidents, and high-level decision-makers, understanding the financial and reputational impact of this law is crucial. By investing early in low-carbon hydrogen, companies can not only meet the ever-tightening environmental standards but also secure government-backed financial incentives. This positions them as leaders in sustainability, which is increasingly a deciding factor for investors and stakeholders alike.

A Strategic Opportunity for Growth

I see this as a defining moment for businesses to future-proof their operations.

Let’s make green hydrogen more than just an environmental commitment—it’s an investment in the future of your business.

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