Direito & Mobilidade Urbana: Comunicado de Reposicionamento Profissional

Prezados colegas, amigos e familiares, com satisfa??o comunico que após processo seletivo assumi a fun??o de Assessor Técnico no Departamento de Gás Natural - DGN, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SNPG, do Ministério de Minas e Energia - MME.

Alguns podem estranhar tal mudan?a para quem atua, estuda, escreve e publica em temas relacionados ao direito à mobilidade urbana, aos transportes públicos de passageiros e ao setor ferroviário, cujos temas continuarei atuando, com contribui??es técnico-doutrinárias.

Contudo, a oportunidade surgida para atuar no dinamico setor de energia e na amplia??o do papel do gás natural na matriz energética brasileira, significa em certa medida um retorno ao tema, porquanto o gás natural – GN foi objeto da minha tese de doutoramento na COPPE/UFRJ, que posteriormente publiquei em livro com o título “O Uso do Gás Natural no Transporte Público”, no qual se verifica os ganhos ambientais e climáticos de tal uso em substitui??o ao diesel. Em 2005, tínhamos a entrada em vigência do Protocolo de Quioto e o GN integrava cenários onde era considerado como combustível-ponte à transi??o para era do hidrogênio. Portanto, retornar a tal setor representa um reencontro com assuntos transversais relacionados à energia, às mudan?as climáticas e à transi??o energética.

Temas da Agenda Política no ambito nacional e internacional, tais como, a transi??o energética, a mitiga??o dos gases de efeito estufa, as mudan?as climáticas, reflorestamento para sequestro de carbono, créditos de carbono, captura e armazenamento de CO2, dentre outros. Igualmente, a importancia da seguran?a energética cujos recursos naturais do país devem ser utilizados em prol do interesse público, do bem-estar da popula??o e do uso racional de nossas op??es de energia, que abrangem uma ampla gama de fontes e usos, desde os recursos hídricos e da gera??o hidroelétrica, à gera??o termoelétrica, às energias solares, eólicas e das marés, além da produ??o de hidrogênio verde. Portanto, muitos ser?o os desafios para conceber, desenvolver, implementar e acompanhar as políticas públicas considerando tais vertentes, sem olvidar o interesse público e do país. N?o menos importante, a dimens?o da equidade social no uso de energéticos pela sociedade no ambito dos horizontes de curto, médio e longo prazos, cujo gás natural terá papel relevante seja como energético de usos múltiplos, seja na implanta??o de uma infraestrutura dutoviária no ambito local, interregional, nacional e internacional, com a participa??o do capital privado. Qui?á, posteriormente possam vir a ser a ser utilizados por outros energéticos, caso cheguemos num cenário de escassez pela falta de explora??o de novas reservas de petróleo e gás ou mesmo pela substitui??o economicamente viável de energias menos intensivas em carbono.

Aproveito, a oportunidade para agradecer aos diletos colegas e amigos, cuja amizade foi sendo construída desde 2015, quando fiz a op??o pelo Ministério dos Transportes, especificamente para atuar no setor ferroviário. O ambiente de trabalho e a paix?o com o assunto das estradas de ferro foram t?o somente somadas ao interesse pelo tema desde a época do mestrado e da própria infancia pela presen?a do trem que passava a alguns passos da minha casa em Iguatu/CE.

Somos uma soma de aprendizados ao longo da nossa vida, seja de ordem pessoal ou profissional. Portanto, n?o jogamos fora o conhecimento, mas sim agregamos novos! Agrade?o a oportunidade de somar esfor?os com a equipe do DGN/SNPG/MME, porquanto os desafios do crescimento do país com o desenvolvimento socioecon?mico da popula??o e distribui??o de renda mais igualitária s?o desafios enfrentados pelas diferentes gera??es de brasileiros e de servidores públicos.

Um forte abra?o e agradecimentos.

Jo?o Alencar Júnior

Engenheiro de Transportes e Advogado

[email protected]

Analista de Infraestrutura/MGI/MME

Assessor Técnico/DGN/SNPG/MME

[email protected]

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LAW & URBAN MOBILITY: Professional Repositioning Announcement

Dear colleagues, friends and family, I am pleased to inform you that after the selection process, I took on the role of Technical Advisor in the Department of Natural Gas, of the National Secretariat of Petroleum, Natural Gas and Biofuels, of the Ministry of Mines and Energy.

Some may be surprised by such a change for those who work, study, write and publish on issues related to the right to urban mobility, public passenger transport and the railway sector, on which topics I will continue to work, with technical and doctrinal contributions.

However, the opportunity that arose to act in the dynamic energy sector and in the expansion of the role of natural gas in the Brazilian energy matrix means, to a certain extent, a return to the subject, since natural gas – NG was the subject of my doctoral thesis at COPPE/ UFRJ, which I later published in a book entitled “The Use of Natural Gas in Public Transport”, in which the environmental and climatic gains of such use as a substitute for diesel are verified. In 2005, we had the entry into force of the Kyoto Protocol and NG was part of scenarios where it was considered as a bridge fuel for the transition to the hydrogen era. Therefore, returning to this sector represents a reunion with cross-cutting issues related to energy, climate change and energy transition.

Topics of the Political Agenda at the national and international level, such as energy transition, mitigation of greenhouse gases, climate change, reforestation for carbon sequestration, carbon credits, capture and storage of CO2, among others. Equally, the importance of energy security whose natural resources in the country must be used in favor of the public interest, the well-being of the population and the rational use of our energy options, which cover a wide range of sources and uses, from hydropower and hydroelectric generation, thermoelectric generation, solar, wind and tidal energy, in addition to the production of green hydrogen. Therefore, there will be many challenges to design, develop, implement and monitor public policies considering these aspects, without forgetting the public interest and that of the country. Not less important, the dimension of social equity in the use of energy by society within the scope of the short, medium and long term horizons, whose natural gas will play a relevant role either as an energy source for multiple uses, or in the implementation of a pipeline infrastructure at the local level , interregional, national and international, with the participation of private capital. Perhaps, they may later be used by other energy sources, if we arrive at a scenario of scarcity due to the lack of exploration of new oil and gas reserves or even the economically viable replacement of less carbon-intensive energies.

I take this opportunity to thank my dear colleagues and friends, whose friendship has been built since 2015, when I chose the Ministry of Transport, specifically to work in the rail sector. The work environment and passion for the subject of railroads were only added to the interest in the subject since the time of the master's degree and from childhood itself due to the presence of the train that passed a few steps from my house in Iguatu/CE.

We are a sum of lessons learned throughout our lives, whether personal or professional. Therefore, we do not throw away knowledge, but add new ones! I am grateful for the opportunity to join efforts with the DGN team and the National Oil and Gas Secretariat of the MME, as the challenges of the country's growth with the socioeconomic development of the population and more equal income distribution are challenges faced by different generations of Brazilians and of public servants.

A big hug and thanks.

Joao Alencar Junior

Transport Engineer and Lawyer

[email protected]

Infrastructure Analyst/MGI/MME

Technical Advisor/DGN/SNPG/MME

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