CQS/FV Advogados

O CQS/FV Advogados marcou presen?a nesta quarta-feira (27) no lan?amento exclusivo do RIO2C, o maior encontro de criatividade e inova??o da América Latina. A prévia, voltada para convidados, apresentou as principais novidades e expectativas para a edi??o deste ano, que acontece entre 27 de maio e 1o de junho. Em 2025, a programa??o destaca o impacto da tecnologia na indústria criativa, explorando a interse??o entre o humano e o digital. Fabio Cesnik, José Maurício Fittipaldi e Rodrigo Salinas, sócios do CQS/FV, participar?o de debates estratégicos sobre inova??o e regula??o no ambiente digital. No painel "CQS/FV apresenta: Inteligência Artificial na Cria??o de Conteúdo – Da Ideia à Produ??o", Salinas e Fittipaldi se juntar?o a Nelcina Tropardi (Legal & Corporate Affairs VP, Grupo Carrefour Brasil), Paulo Barcellos (CEO, O2 Filmes) e Marina Dantas Allegro (Senior Legal Director, LATAM, Monks). O debate vai girar em torno de como a #InteligênciaArtificial está transformando a cria??o e distribui??o de conteúdo, desde roteiros e trilhas sonoras até campanhas publicitárias e produ??es audiovisuais, e quais s?o os limites dessa tecnologia e os desafios para garantir as utenticidade e direitos autorais no atual cenário. Além da participa??o nos debates, o CQS/FV lan?ará na Rio2C o Manual do Patrocinador, um guia estratégico para marcas que desejam investir no setor audiovisual. A apresenta??o aconterá na House of Brands, espa?o dedicado a discuss?es sobre branding e inova??o. é para marcar na agenda! A head de Música do CQS/FV, Pilar Robles, também oferecerá no Rio2C mentorias exclusivas sobre Contratos e Negocia??es no mercado musical, ajudando profissionais a entender melhor gest?o de direitos autorais, negocia??es com gravadoras, distribuidoras e muito mais. As sess?es individuais de 30 minutos acontecer?o entre os dias 28 e 30 de maio. Saiba mais no link: https://lnkd.in/d4-eK6KH #Rio2C #Inova??o #IndústriaCriativa #Conteúdo #Audiovisual

A EBC - Empresa Brasil de Comunica??o, em parceria com a ANCINE e o Ministério da Cultura (MinC), anunciou a abertura das inscri??es para a Sele??o TV Brasil. Com um investimento de R$110 milh?es, a iniciativa visa impulsionar a produ??o de conteúdos brasileiros em diversos formatos para a programa??o da TV Brasil e emissoras da Rede Nacional de Comunica??o Pública. Com o objetivo de ampliar a participa??o da radiodifus?o pública no mercado audiovisual, através da contrata??o de, no mínimo, 35 produ??es brasileiras independentes, a Sele??o TV Brasil busca filmes e séries nas seguintes temáticas: Infantil, Infanto-Juvenil, Natureza e Meio Ambiente, Futebol Feminino, Sociedade e Cultura, Produ??o e Finaliza??o de Longas-Metragens e Coprodu??o de Novela. O processo seletivo será realizado em três etapas: Habilita??o (análise da documenta??o), Avalia??o Preliminar (análise do projeto) e Avalia??o Final (pitching com os projetos selecionados na Avalia??o Preliminar). O edital completo está disponível em https://lnkd.in/djWZX8WD. As inscri??es est?o abertas de 18 de mar?o a 5 de maio.

Ontem, tivemos um encontro importante no Rio de Janeiro, reunindo os participantes da Miss?o ásia realizada em novembro de 2024. O evento, organizado pela Funda??o Roberto Marinho e pela funda??o Itaú, foi uma oportunidade para compartilharmos os aprendizados e discutirmos os avan?os da Inteligência Artificial na educa??o e cultura. Jo?o Alegria, Secretário Geral da Funda??o Roberto Marinho, liderou o encontro que serviu como um “download” das informa??es coletadas durante nossa viagem à ásia. Exploramos as experiências bem-sucedidas que observamos na China, Hong Kong e Coreia do Sul sobre o uso da IA em setores-chave. Este evento marca o início de uma série de discuss?es sobre como podemos aplicar essas li??es no contexto brasileiro, estimulando o debate sobre o papel da IA no desenvolvimento educacional e cultural do país. é gratificante participar deste debate, que eu considero crucial para o futuro da educa??o e da cultura no Brasil, à luz das inova??es tecnológicas globais. #Miss?oásia #InteligênciaArtificial #Educa??o #Cultura #Inova??o

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo RFB no 2, de 21 de mar?o de 2025, informando que foi atingido o limite de R$ 15 bilh?es de gasto tributário previsto no Art. 4o-A da Lei do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Com isso, o benefício fiscal (alíquota zero) será extinto para fatos geradores a partir do mês de abril. Diante desse cenário, é provável que as empresas atualmente beneficiadas ingressem com Mandado de Seguran?a para assegurar a manuten??o do benefício até mar?o de 2027, com base na previs?o original da lei. Seguimos acompanhando os desdobramentos e nos colocamos à disposi??o para orientar sobre medidas jurídicas cabíveis. #PERSE #BenefícioFiscal #SetorDeEventos #ReceitaFederal #DireitoTributário

Nesta ter?a-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou um Projeto de Lei da reforma do Imposto de Renda, que traz mudan?as significativas, especialmente no que diz respeito à tributa??o de dividendos e de altas rendas.? A reforma prop?e a reintrodu??o da tributa??o sobre dividendos, o que representa uma altera??o substancial no cenário fiscal brasileiro - atualmente, lucros e dividendos s?o distribuídos sem incidência de tributa??o direta. Esta mudan?a pode levar as empresas a reavaliar suas estratégias financeiras, considerando a necessidade de reinvestir lucros em vez de distribuí-los integralmente aos acionistas.? Além disso, o governo prop?e uma tributa??o adicional para rendas anuais a partir de R$ 600 mil, tratada como “Tributa??o Anual de Altas Rendas”, com alíquotas progressivas de 0% a 10%. Est?o fora da base de cálculo as heran?as, aposentadorias por moléstia grave e ganhos de capital com venda de imóveis ou ativos fora da bolsa ou mercado de balc?o. Para mais informa??es sobre como estas mudan?as podem afetar sua empresa, entre em contato com a nossa equipe.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) abriu uma importante consulta pública sobre o combate à pirataria de obras audiovisuais (https://lnkd.in/dHDzADay), regulamentando o artigo 3o da Lei no 14.815/2024. Esta lei trata do bloqueio de sites e aplica??es de internet que disponibilizam conteúdo audiovisual sem autoriza??o. A ANCINE publicou uma Notícia Regulatória com minuta de Instru??o Normativa detalhando o processo de notifica??o e bloqueio. Titulares de direitos autorais poder?o denunciar casos de pirataria diretamente à agência, que analisará as denúncias e poderá determinar o bloqueio dos sites/aplicativos à ANATEL. Esta iniciativa fortalece o combate à pirataria audiovisual, que é uma das atribui??es da ANCINE, e cria um mecanismo mais ágil para bloquear conteúdo ilegal, sem necessidade de a??o judicial. As empresas podem participar da consulta pública, que vai de 27 de fevereiro a 14 de abril de 2025, enviando contribui??es para aprimorar a regulamenta??o através do e-mail [email protected]. A ANCINE também informa que realizará projetos pilotos durante o processo de Consulta Pública, visando a acompanhar e aprimorar a proposta normativa, inclusive com a participa??o de outros órg?os e entidades da Administra??o Pública Federal. Esta é uma oportunidade importante para as empresas do setor audiovisual participarem e ajudarem a moldar essa nova regulamenta??o de combate à pirataria, que promete ter um impacto significativo no mercado audiovisual brasileiro.

Até sábado, em Austin, nos Estados Unidos, é realizado o SXSW 2025, um dos principais eventos de tecnologia, música, cinema e inova??o do mundo. A edi??o deste ano destaca a aplica??o prática da inteligência artificial em diversas indústrias e explora temas como sustentabilidade, realidade virtual e aumentada, e saúde digital. Fabio Cesnik, sócio do CQS/FV Advogados, foi convidado a participar do evento como mentor jurídico, compartilhando sua expertise em #cultura, #mídia e #entretenimento. A atua??o do CQS/FV Advogados no SXSW reflete o compromisso do escritório com a inova??o e o desenvolvimento do mercado de mídia e entretenimento. #SXSW2025 #Inova??o #EntretenimentoDigital #Tecnologia #Privacidade

A #ReformaTributária está chegando e vai transformar o setor cultural e de entretenimento! Novos desafios, mas também grandes oportunidades para quem se prepara. N?o fique para trás! Prepare-se para as mudan?as que v?o impactar a tributa??o do seu setor e se destaque da concorrência! Curso Exclusivo: “TRIBUTA??O NO ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL PARA ADVOGADOS, PRODUTORES E GESTORES” Com a especialista Daniella Galv?o, você vai dominar tudo sobre as novas regras que ir?o transformar as produ??es audiovisuais, música, jogos eletr?nicos e muito mais. O que você vai aprender: ? Como a Reforma Tributária vai impactar a tributa??o no setor cultural e de entretenimento ? O novo regime tributário para a indústria do entretenimento ? Estratégias fiscais para otimizar a gest?o e aumentar os lucros Benefícios exclusivos para você: ? Acesso às grava??es por 3 meses para aprender no seu tempo ? Material completo e certificado de conclus?o ? Suporte personalizado + networking com a comunidade de especialistas N?o perca tempo para estar à frente no mercado! Inscreva-se já: ?https://lnkd.in/daVNq5PF Datas do curso: 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de mar?o - 100% online #ReformaTributária #SetorCultural #IndústriaDoEntretenimento #Tributa??oNoAudiovisual #DireitoTributário #EconomiaCriativa #DesenvolvimentoProfissional

Estamos com #vagas abertas aqui no CQS/FV! As oportunidades s?o para Advogado Junior em Contencioso e estágio em Criminal. Os requisitos e as informa??es de contato est?o disponíveis neste post.

Teve CQS/FV na SIM S?o Paulo, a maior feira de negócios da música da América Latina, que aconteceu de 17 a 21 de fevereiro no Memorial da América Latina, em S?o Paulo. Além de acompanhar a divulga??o de artistas de todas as regi?es do país e de países do continente, como também o debate de muitos especialistas sobre os mais variados temas ligados à música, nossa sócia Aline Akemi Freitas realizou um workshop sobre leis de incentivo e editais de fomento à Cultura. Ela compartilhou informa??es de funcionamento das leis que permitem angariar recursos para realiza??o de projetos culturais e, durante o workshop bastante aderido pelos participantes do evento, mostrou a relevancia do tema para o setor da música. “é uma alegria participar da SIM S?o Paulo. O debate sobre leis de incentivo e fundos públicos de financiamento à cultura foi muito rico, mostrando o interesse e a importancia do assunto no setor musical”, comenta. Os interessados puderam ouvir informa??es atuais e tirar dúvidas sobre o funcionamento e oportunidades dos mecanismos. PARCERIA QUE Dá SEGURAN?A A PROJETOS E SEUS PATROCINADORES. A parceria entre o CQS/FV Advogados e a SIM S?o Paulo reflete o compromisso de ambos em promover e fortalecer o cenário musical do Brasil. A colabora??o entre o escritório e a SIM S?o Paulo aconteceu na consultoria, orienta??o e formatac?o de projetos para as leis de incentivo, uma uni?o que possibilitou n?o apenas a expans?o do evento, mas também a cria??o de um ambiente legalmente seguro para quem o realiza e quem o patrocina.